Processo 630046/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/11/2010 13:57
Autuado em 12/11/2010 13:57
Oficio de encaminhamento 027/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2712/2015 da Segunda Câmara, de 08/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2712/ 2015 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2015 Acórdão   2712/ 2015 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Admitido CARLOS ALBERTO GALVÃO RIBAS
Interessado DALCI VIEIRA BERTI
Interessado SILVANO TORTELLI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Interessado DEBORA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 15:21 do Protocolo 796937/14
25/08/2014 12:32 AR do ofício OCN - 14328/14 - DP
20/02/2014 08:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126966/14
01/07/2013 16:32 Petição de outra natureza
26/06/2013 20:13 Petição de outra natureza
23/03/2012 16:56 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14328/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 1378/2015
08/07/2015 1156 Acórdão nº 2712/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 3851/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 2062/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 265/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 3872/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3819/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3175/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 16:13 DP  
17/08/2015 09:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1378/2015 -
13/08/2015 18:03 DP Despacho Processual Diverso nº 184/2015 -
13/08/2015 15:46 DEX Informação nº 5105/2015 -
30/07/2015 11:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3383/2015 -
14/07/2015 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1896/2015 -
14/07/2015 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 983/2015 -
30/06/2015 15:20 S2C Acórdão nº 2712/2015 -
03/06/2015 14:31 GATBC  
02/06/2015 11:14 DP Informação nº 13143/2015 -
27/02/2015 12:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 835/2015 -
20/11/2014 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 213/2015 -
20/11/2014 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4905/2014 -
20/11/2014 08:28 SMPjTC Parecer nº 18835/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Poder Legislativo. Pelo registro.
10/11/2014 15:45 DICAP Parecer nº 17178/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2014 18:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3851/2014 -
17/09/2014 15:09 DICAP  
08/08/2014 07:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5836/2014 -
08/08/2014 07:43 DP Ofício de Contraditório nº 14328/2014 -
11/03/2014 14:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2062/2014 -
07/03/2014 11:22 SMPjTC Parecer nº 3334/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Preenchimento dos requisitos. Legalidade e registro.
20/02/2014 15:13 DICAP Parecer nº 2908/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/01/2014 16:54 DP Informação nº 1342/2014 -
30/01/2014 11:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 265/2014 -
27/01/2014 15:27 SMPjTC Parecer nº 1196/2014 - diligência Pela realização da diligência propugnada unidade técnica, com as determinações e advertências e estilo
20/08/2013 16:39 DICAP Parecer nº 1069/2014 - DETERMINAÇÃO PARA REGISTROS NO SIM-AP E ESCLARECIMENTOS. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/05/2013 13:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3872/2013 -
15/03/2013 19:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1747/2013 -
15/03/2013 19:10 SMPjTC Parecer nº 3370/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Não atendimento aos requisitos da Instrução Normativa 44/2010 e ao preceito do art. 37, II, da CF/88. Negativa de registro e multas.
22/02/2013 09:08 DIJUR Parecer nº 3820/2013 -
17/12/2012 16:13 DP Informação nº 14511/2012 -
05/12/2012 20:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3819/2012 -
12/11/2012 14:51 DIJUR Parecer nº 19328/2012 -
01/10/2012 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3382/2012 -
25/09/2012 18:34 SMPjTC Requerimento nº 81/2012 - Diligência Interna. pelo retorno dos autos à unidade técnica, para que se manifeste quanto ao teor dos dados contidos no Sistema SIM/AP e emita parecer conclusivo
03/05/2011 13:16 DIJUR Parecer nº 13684/2012 -
12/11/2010 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3175/2011 -

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